A Black Friday arranca este ano a 27 de novembro, e as lojas já começaram a aquecer as campanhas. Entre as promoções verdadeiras há sempre descontos falsos na Black Friday. Isto é preços que sobem umas semanas antes para depois “caírem” 30% ou 50%, deixando o produto praticamente ao mesmo preço de sempre.
A lei portuguesa, porém, dá-te uma arma simples contra este truque. Com efeito, num anúncio de redução de preço, o preço anterior tem de ser o mais baixo praticado pela loja nos 30 dias antes da promoção, e explicamos como usar esta regra, como vigiar os preços e onde te podes queixar se algo correr mal.
Os sinais de descontos falsos na Black Friday
O desconto falso mais comum é o preço inflacionado. A loja sobe o preço no início de novembro e, na Black Friday, anuncia uma grande redução sobre esse valor artificial.
Há outros sinais que devem pôr-te de pé atrás:
- percentagens enormes em produtos que raramente baixam, como exemplo tens modelos de telemóveis acabados de lançar;
- descontos calculados sobre o PVPR, o preço recomendado pelo fabricante, e não sobre o preço a que a loja vendia de facto;
- contadores decrescentes e avisos de «últimas unidades» que te empurram para comprar sem pensar;
- preços diferentes no site e na loja física sem que isso esteja explicado.
A regra do preço mais baixo dos últimos 30 dias
Segundo a ASAE, sempre que uma loja anuncia uma redução de preço, tem de indicar o preço anterior, e esse preço tem de ser o mais baixo que praticou nos 30 dias seguidos antes da redução. A regra está no Decreto-Lei n.º 70/2007, na versão alterada pelo Decreto-Lei n.º 109-G/2021, e inclui promoções anteriores feitas nesse período.
Vê o exemplo do gráfico. Um produto custou 199,99 € até 31 de outubro e subiu para 249,99 € a 1 de novembro. Na Black Friday, a loja anuncia «-30%» e vende-o a 174,99 €. Como esteve a 199,99 € nos 30 dias antes da promoção, o preço anterior que a loja teria de mostrar é 199,99 €, e o desconto real é de apenas 12,5%.
A ASAE esclarece ainda outros pormenores úteis:
- se o desconto aumentar por fases, o preço de referência continua a ser o anterior à primeira redução;
- a percentagem de desconto tem de ser calculada sobre o preço de venda que a loja praticava, nunca sobre o preço recomendado, sob pena de ser uma prática comercial enganosa;
- cada canal de venda conta à parte, ou seja, o site e a loja física podem ter preços de referência diferentes;
- a loja pode usar expressões como «Black Friday» ou «Outlet», desde que seja claro que se trata de uma promoção;
- durante a promoção, a loja não pode restringir os meios de pagamento.
Há regras próprias para alimentos perecíveis, mas para eletrónica, roupa ou eletrodomésticos vale a regra dos 30 dias.
Ferramentas para vigiar o preço antes de comprar
A forma mais segura de saber se um desconto é real é acompanhar o preço desde já. Tens três opções simples:
- Alertas de preço em comparadores, que guardam o histórico e te avisam quando um produto desce. Escolhe serviços conhecidos e evita extensões de browser que pedem acesso a todos os sites que visitas.
- Alertas de preço do próprio browser, como os que o Safari oferece em alguns produtos, se a função estiver disponível no teu dispositivo.
- Uma captura de ecrã, que é o método mais simples de todos: tira hoje uma fotografia ao preço dos produtos que queres e compara-a com o preço da Black Friday.
Devoluções, garantias e sinais de alerta nas lojas online
Numa compra online numa loja da União Europeia tens, em regra, 14 dias para desistir sem dares justificação, contados a partir do dia em que recebes a encomenda. A loja tem de te devolver o dinheiro, incluindo os portes de envio normais.
A garantia legal dos bens comprados desde 1 de janeiro de 2022 é de três anos, e um desconto não a reduz. Os produtos em promoção têm exatamente os mesmos direitos que os outros.
Desconfia de lojas que não mostram morada, número de contribuinte ou contactos, de preços muito abaixo dos da concorrência e de sites com nomes parecidos com os de marcas conhecidas. Paga, sempre que possível, com métodos que te permitam contestar a compra, como o cartão de crédito ou cartões virtuais.
Onde te podes queixar
Se uma loja anunciar um desconto falso ou não respeitar os teus direitos, tens várias opções:
- Livro de Reclamações eletrónico, em livroreclamacoes.pt, que serve tanto para lojas online como físicas;
- ASAE, que fiscaliza as práticas comerciais e recebe denúncias através do site;
- centros de arbitragem de conflitos de consumo, que resolvem litígios de forma rápida e barata;
- Centro Europeu do Consumidor, se a loja estiver noutro país da União Europeia.
Checklist rápida
- Escolhe já os produtos que queres e regista o preço atual.
- Na Black Friday, compara o preço anunciado com o que registaste.
- Confirma que a loja mostra o preço mais baixo dos 30 dias anteriores.
- Desconfia de percentagens calculadas sobre o PVPR.
- Verifica a identificação da loja antes de pagar.
- Guarda o anúncio, a fatura e o comprovativo de pagamento.
A nossa análise
A regra dos 30 dias é das proteções mais úteis que tens como consumidor, mas só funciona se a conheceres. As lojas sabem que poucas pessoas acompanham os preços, e é nessa distração que vivem os descontos falsos.
Em suma, começa a vigiar os preços agora, e não na véspera. Um desconto que só existe por comparação com um preço inventado não é um bom negócio, é publicidade.
Atualizado a 27 de outubro de 2026.