A Black Friday arranca este ano a 27 de novembro, e as lojas já começaram a aquecer as campanhas. Entre as promoções verdadeiras há sempre descontos falsos na Black Friday. Ou seja, preços que sobem umas semanas antes para depois “caírem” 30% ou 50%, deixando o produto praticamente ao mesmo preço de sempre.

A lei portuguesa, porém, dá-te uma arma simples contra este truque. Com efeito, num anúncio de redução de preço, o preço anterior tem de ser o mais baixo praticado pela loja nos 30 dias antes da promoção, e explicamos como usar esta regra, como vigiar os preços e onde te podes queixar se algo correr mal.

Os sinais de descontos falsos na Black Friday

Gráfico do histórico de preços de um produto antes da Black Friday, em que um desconto de 30% é afinal de 12,5%
Exemplo fictício: o “-30%” é calculado sobre 249,99 €, mas o preço anterior legal é 199,99 €. O desconto real é de 12,5%.

O desconto falso mais comum é o preço inflacionado. A loja sobe o preço no início de novembro e, na Black Friday, anuncia uma grande redução sobre esse valor artificial.

Há outros sinais que devem pôr-te de pé atrás:

  • percentagens enormes em produtos que raramente baixam, como exemplo tens modelos de telemóveis acabados de lançar;
  • descontos calculados sobre o PVPR, o preço recomendado pelo fabricante, e não sobre o preço a que a loja vendia de facto;
  • contadores decrescentes e avisos de «últimas unidades» que te empurram para comprar sem pensar;
  • preços diferentes no site e na loja física sem que isso esteja explicado.

A regra do preço mais baixo dos últimos 30 dias

Segundo a ASAE, sempre que uma loja anuncia uma redução de preço, tem de indicar o preço anterior, e esse preço tem de ser o mais baixo que praticou nos 30 dias seguidos antes da redução. A regra está no Decreto-Lei n.º 70/2007, na versão alterada pelo Decreto-Lei n.º 109-G/2021, e inclui promoções anteriores feitas nesse período.

Vê o exemplo do gráfico. Um produto custou 199,99 € até 31 de outubro e subiu para 249,99 € a 1 de novembro. Na Black Friday, a loja anuncia «-30%» e vende-o a 174,99 €. Como esteve a 199,99 € nos 30 dias antes da promoção, o preço anterior que a loja teria de mostrar é 199,99 €, e o desconto real é de apenas 12,5%.

A ASAE esclarece ainda outros pormenores úteis:

  • se o desconto aumentar por fases, o preço de referência continua a ser o anterior à primeira redução;
  • a percentagem de desconto tem de ser calculada sobre o preço de venda que a loja praticava, nunca sobre o preço recomendado, sob pena de ser uma prática comercial enganosa;
  • cada canal de venda conta à parte, ou seja, o site e a loja física podem ter preços de referência diferentes;
  • a loja pode usar expressões como «Black Friday» ou «Outlet», desde que seja claro que se trata de uma promoção;
  • durante a promoção, a loja não pode restringir os meios de pagamento.

Há regras próprias para alimentos perecíveis, mas para eletrónica, roupa ou eletrodomésticos vale a regra dos 30 dias.

Ferramentas para vigiar o preço antes de comprar

Balança com as opções A e B, a ilustrar a comparação de preços antes de comprar

A forma mais segura de saber se um desconto é real é acompanhar o preço desde já. Tens três opções simples:

  1. Alertas de preço em comparadores, que guardam o histórico e te avisam quando um produto desce. Escolhe serviços conhecidos e evita extensões de browser que pedem acesso a todos os sites que visitas.
  2. Alertas de preço do próprio browser, como os que o Safari oferece em alguns produtos, se a função estiver disponível no teu dispositivo.
  3. Uma captura de ecrã, que é o método mais simples de todos: tira hoje uma fotografia ao preço dos produtos que queres e compara-a com o preço da Black Friday.

Devoluções, garantias e sinais de alerta nas lojas online

Numa compra online numa loja da União Europeia tens, em regra, 14 dias para desistir sem dares justificação, contados a partir do dia em que recebes a encomenda. A loja tem de te devolver o dinheiro, incluindo os portes de envio normais.

A garantia legal dos bens comprados desde 1 de janeiro de 2022 é de três anos, e um desconto não a reduz. Os produtos em promoção têm exatamente os mesmos direitos que os outros.

Desconfia de lojas que não mostram morada, número de contribuinte ou contactos, de preços muito abaixo dos da concorrência e de sites com nomes parecidos com os de marcas conhecidas. Paga, sempre que possível, com métodos que te permitam contestar a compra, como o cartão de crédito ou cartões virtuais.

Onde te podes queixar

Emblema da ASAE num colete de fiscalização, a entidade a quem podes denunciar descontos falsos

Se uma loja anunciar um desconto falso ou não respeitar os teus direitos, tens várias opções:

  • Livro de Reclamações eletrónico, em livroreclamacoes.pt, que serve tanto para lojas online como físicas;
  • ASAE, que fiscaliza as práticas comerciais e recebe denúncias através do site;
  • centros de arbitragem de conflitos de consumo, que resolvem litígios de forma rápida e barata;
  • Centro Europeu do Consumidor, se a loja estiver noutro país da União Europeia.

Checklist rápida

  1. Escolhe já os produtos que queres e regista o preço atual.
  2. Na Black Friday, compara o preço anunciado com o que registaste.
  3. Confirma que a loja mostra o preço mais baixo dos 30 dias anteriores.
  4. Desconfia de percentagens calculadas sobre o PVPR.
  5. Verifica a identificação da loja antes de pagar.
  6. Guarda o anúncio, a fatura e o comprovativo de pagamento.

A nossa análise

A regra dos 30 dias é das proteções mais úteis que tens como consumidor, mas só funciona se a conheceres. As lojas sabem que poucas pessoas acompanham os preços, e é nessa distração que vivem os descontos falsos.

Em suma, começa a vigiar os preços agora, e não na véspera. Um desconto que só existe por comparação com um preço inventado não é um bom negócio, é publicidade.

Atualizado a 27 de outubro de 2026.

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