A DECO PROteste alerta que o Programa E-Lar, cujas candidaturas abrem a partir de 30 de setembro, pode levar a um aumento da fatura energética para muitas famílias. Em simultâneo, que exclui as bombas de calor, uma das tecnologias mais eficientes do mercado.
Apesar de reconhecer o mérito da iniciativa para a transição energética, a DECO PROteste assinala várias lacunas no programa que podem comprometer a sua eficácia.
Em primeiro lugar, a DECO PROteste já deu a conhecer as suas preocupações e recomendações ao Ministério do Ambiente e Energia. Aliás, que integra temas como a necessidade de simplificação de processos.
Sem esquecer a abrangência geográfica e concorrencial de fornecedores; os equipamentos elegíveis; os custos da eletrificação e potência contratada. Aliás, bem como as medidas de eficiência passiva e a compatibilidade e segurança na substituição de equipamentos.
A organização de defesa dos consumidores sublinha ainda que a concentração exclusiva em medidas ativas (aquisição de equipamentos) pode perpetuar situações de vulnerabilidade energética, em vez de as resolver.
“Sem melhorias estruturais, como o isolamento térmico, existe o risco de as famílias verem as suas faturas aumentar, mesmo recorrendo a equipamentos eficientes. Por outro lado, a substituição de aparelhos a gás por equipamentos elétricos deve ser acompanhada de requisitos claros de segurança, ausentes do atual Aviso do Programa E-Lar”, defende Mariana Ludovino, porta-voz da DECO PROteste.
A DECO PROteste alerta para um conjunto de custos e riscos que o programa ignora:
Em suma, uma das principais preocupações face a este programa é referente à substituição de esquentadores a gás por termoacumuladores elétricos. Ora, a única opção financiada pelo programa para o aquecimento de águas.
O termoacumulador elétrico, atualmente elegível, é referente a modelos de Classe A, sendo que os únicos disponíveis no mercado têm apenas até 30 litros de capacidade. Fica, portanto, aquém do recomendado pelo Manual de Certificação Energética dos Edifícios para uma pessoa (40 litros). Ora, o que os torna desajustados face às necessidades reais de um agregado familiar.
Ademais, já conforme as contas da DECO PROteste, estas demonstram que esta troca resulta num aumento do custo anual com a energia. Aliás, para uma família com esquentador a gás natural, a fatura pode agravar-se em mais de 360 euros por ano.
Por fim, o programa exclui ainda as bombas de calor, uma das tecnologias mais eficientes para o aquecimento de águas. Algo que permitiria uma poupança anual de cerca de 350 euros face um esquentador a gás butano, o mais comum nos lares portugueses.
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