A modernização da Administração Pública acarrega novos desafios. Por isso, a Foundever apresenta um novo guia de boas práticas que propõe uma reformulação do modelo de colaboração entre o Estado e o setor privado.
Repensar as parcerias público-privadas na Administração Pública
O documento identifica uma evolução significativa no paradigma de colaboração entre Estado e empresas. Por exemplo, as tradicionais abordagens de outsourcing.
Estratégias que visavam principalmente a redução de custos através da externalização de funções não essenciais, estão, a nível global, a dar lugar ao que o documento designa como ‘parcerias de valor partilhado’.
Assim, nestas novas parcerias, o foco desloca-se da simples contratação de serviços para uma colaboração estratégica. Aliás, onde ambas as partes contribuem com conhecimentos e recursos para alcançar objetivos comuns.
Precisamos de um novo modelo de parcerias público-privadas na Administração Pública?
Concretamente, estas parcerias manifestam-se através de iniciativas como laboratórios de inovação conjunta. Iniciativas onde equipas do setor público e privado trabalham lado a lado para desenvolver soluções.
Além de equipas mistas que integram funcionários públicos e especialistas externos em projetos específicos.
Isto bem como novos modelos de financiamento que condicionam a remuneração dos parceiros privados à obtenção de resultados concretos e mensuráveis. Isto em vez de pagamentos fixos por serviços prestados.
Áreas prioritárias de intervenção e modernização
O documento identifica cinco áreas prioritárias para a transformação dos serviços públicos:
- Serviços centrados no cidadão com capacidade preditiva: Plataformas que antecipam necessidades dos cidadãos com base em eventos de vida, e que oferecem proativamente serviços relevantes, ainda antes de serem solicitados.
- Sistemas de inteligência artificial complementar: Tecnologias que ampliam as capacidades dos funcionários públicos, e lhes permitem focar-se em tarefas de maior valor enquanto a IA automatiza processos repetitivos.
- Infraestruturas de dados interoperáveis: Sistemas que facilitam a partilha segura de informação entre entidades, e que garantem que o Estado mantém o controlo sobre todos os dados sensíveis.
- Sistemas de segurança adaptativa: Mecanismos de cibersegurança evolutivos que respondem a novas ameaças, que recorrem a IA para detetar padrões suspeitos e adaptar defesas em tempo real.
- Metodologias ágeis para fundos europeus: Abordagens flexíveis à implementação de projetos financiados pela UE, que permitam ajustes rápidos e maior transparência na execução.
3 pilares para a gestão contratual
Em matéria de gestão contratual, o guia propõe uma abordagem inovadora baseada em três pilares:
- Acordos de nível de serviço que evoluem ao longo do tempo conforme as necessidades (em vez de contratos rígidos definidos no início).
- Painéis de controlo públicos que mostram em tempo real o desempenho dos parceiros privados em métricas-chave.
- Mecanismos que permitem aos cidadãos avaliar diretamente os serviços e sugerir melhorias, num ciclo de feedback contínuo.
A propósito, Pedro Santos, Country Leader da Foundever em Portugal, considera que “a continuidade governativa permite avançar para um modelo de Estado-plataforma onde a administração pública atua como orquestradora de um ecossistema de inovação distribuída”.
Portugal pode tornar-se em laboratório de inovação governamental
O responsável defende ainda que “Portugal tem a oportunidade de se tornar um laboratório de inovação governamental na Europa” e que estas parcerias podem “criar oportunidades para startups e PMEs tecnológicas portuguesas participarem na transformação do setor público”.
Por fim, o guia “From misconceptions to mastery: A government guide to identifying the best outsourcing partner”, surge num momento particularmente relevante para a administração pública portuguesa. Elemento que enfrenta o desafio de implementar eficazmente os 16,6 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026. Em suma, urge acelerar a execução destes programas e maximizar o seu impacto na modernização do Estado estará nas prioridades do novo Governo.
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