A União Europeia está a intensificar a pressão sobre a Meta, alargando a investigação sobre Facebook e Instagram para além das falhas na verificação de idade. Além disso, Bruxelas prepara-se agora para analisar de forma mais profunda a própria arquitetura das plataformas, nomeadamente os elementos de design que poderão incentivar comportamentos aditivos entre crianças e adolescentes.
Numa primeira fase, a investigação centrou-se na capacidade da Meta para impedir o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e ao Instagram. Em abril, a Comissão Europeia concluiu de forma preliminar que os sistemas da empresa não estavam a proteger eficazmente os utilizadores mais jovens. Segundo os reguladores, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na União Europeia conseguiram aceder a estas plataformas.
Da verificação etária ao design viciante
Por outro lado, a Comissão apontou também falhas operacionais concretas. Um dos exemplos referidos foi a complexidade do processo de denúncia de contas de menores, que poderia exigir até sete cliques para chegar ao formulário respetivo. Na altura, a Meta contestou as conclusões, afirmando que já dispõe de mecanismos para detetar e remover contas pertencentes a utilizadores abaixo da idade mínima permitida.
No entanto, a investigação parece agora entrar numa nova fase. Depois de ter aplicado uma lógica semelhante ao TikTok, a Comissão Europeia deverá avaliar se funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática de conteúdos e os sistemas de recomendação altamente personalizados contribuem para manter os utilizadores em modo quase automático durante mais tempo. Assim, o foco deixa de estar apenas no acesso de menores e passa também para a forma como as plataformas são desenhadas para captar e reter atenção.
Multas elevadas e pressão regulatória crescente sobre a Meta
Se estas conclusões preliminares vierem a ser confirmadas e a Meta não introduzir alterações suficientes, a empresa poderá enfrentar multas até 6% da sua faturação anual global. Ao mesmo tempo, esta investigação insere-se num endurecimento mais vasto da postura regulatória europeia em relação às grandes plataformas digitais.
Em maio, Ursula von der Leyen defendeu medidas contra práticas de design “viciantes e prejudiciais”, antecipando ainda uma futura Lei da Equidade Digital, que poderá impor regras mais rígidas a este tipo de mecânicas. Dessa forma, Bruxelas procura não só corrigir falhas pontuais, mas também redefinir os limites do design digital quando estão em causa menores.
Entretanto, a Meta enfrenta igualmente pressão fora da Europa. Em março, um júri de Los Angeles considerou a Meta e a Google responsáveis por terem concebido plataformas viciantes que causaram danos a um utilizador jovem. Paralelamente, surgiram notícias de que a Meta tem procurado obter proteção legal a nível federal nos Estados Unidos contra processos estaduais relacionados com danos causados a menores no ambiente digital.
No conjunto, este caso poderá tornar-se um dos testes mais relevantes à aplicação da Lei dos Serviços Digitais e ao esforço europeu para responsabilizar as plataformas não apenas pelo conteúdo que alojam, mas também pelas escolhas de design que moldam o comportamento dos utilizadores.
Fica ainda mais conectado:
- LG Electronics lança novas bombas de calor no mercado Europeu
- Sword Health chega ao SNS com fisioterapia comparticipada
- Adobe Firefly chega ao Photoshop e Premiere: o que muda
