As compras na Shein e Temu poderão ficar mais caras com a nova taxa europeia de tratamento das importações. A Comissão Europeia adotou um valor de 2 € por artigo, na aceção aduaneira, num ato de 21 de setembro. O calendário europeu aponta para a sua introdução até 1 de novembro de 2026.
Há, porém, uma diferença entre aprovar o montante e começar a cobrá-lo. O ato delegado prevê a aplicação no décimo dia após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Por isso, a data concreta deve acompanhar essa publicação.
Shein e Temu: o que muda com a nova taxa?
A cobrança pretende financiar o tratamento aduaneiro das mercadorias vendidas à distância e importadas para a UE. Abrange, sobretudo, operações de verificação, análise de risco e controlo, segundo a nota disponibilizada pela Comissão Europeia.
O critério foca-se na operação de importação, mais propriamente dita. Desta forma a medida também pode abranger outras plataformas, como a AliExpress. O documento que estabelece o montante esclarece ainda que as vendas à distância acima de 150 € também entram no âmbito desta taxa.
Os 2 € juntam-se aos direitos aduaneiros de 3 €
Os dois encargos têm funções diferentes. Desde 1 de julho de 2026, a UE aplica direitos aduaneiros provisórios de 3 € às categorias de mercadorias abrangidas pelo regime das pequenas encomendas de baixo valor.
A nova taxa de tratamento constitui um encargo adicional.
Nos direitos de 3 €, a classificação dos produtos faz diferença. O Conselho explica que uma encomenda com duas unidades de brinquedos, um casaco de lã e três frascos de champô corresponde a três categorias. Nesse exemplo, os direitos totalizam 9 €.
Assim, uma caixa com vários produtos pode gerar mais de uma cobrança aduaneira.
Quem paga e o que pode acontecer aos preços?
Segundo, ainda o Parlamento Europeu, a taxa cabe à entidade responsável pelos restantes encargos aduaneiros da operação.
A intenção é reforçar a responsabilidade dos vendedores e das plataformas nas importações destinadas aos consumidores europeus.
Ainda assim, quem assume uma obrigação perante a alfândega pode ajustar os seus preços comerciais. É por isso plausível que parte do custo chegue ao comprador, através do preço dos produtos ou das condições de envio. Trata-se de uma possibilidade, sem um aumento uniforme confirmado para estas plataformas.
Para quem compra em Portugal, a comparação mais útil continua a ser o total a pagar, incluindo portes e encargos apresentados antes de finalizar a compra. Um produto barato na montra pode perder vantagem quando todos os custos entram na conta.
Antes de encomendar, convém verificar a origem do envio e a informação sobre impostos e taxas. A resposta das plataformas à nova cobrança será decisiva para perceber quanto muda, na prática, o preço de cada compra.
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