Os responsáveis do TikTok dão agora a conhecer um novo rol de iniciativas para promover a segurança durante as eleições presidenciais em Portugal. São boas práticas que visam a idoneidade dos conteúdos a serem doravante partilhados na rede social.
Tal como afirma a própria plataforma, continuam a proteger a integridade do ato eleitoral. Para tal, apoiando-nos no trabalho desenvolvido em mais de 200 eleições em todo o mundo desde 2020.
A mensagem do TikTok

Em primeiro lugar, o nosso compromisso contínuo é oferecer um espaço respeitador, onde as pessoas possam expressar-se e construir comunidades. Por isso, como parte deste esforço contínuo, estamos a tomar medidas proativas para as próximas eleições presidenciais em Portugal.
A propósito, a nossa equipa local de eleições continuará a trabalhar, juntamente com a tecnologia, para limitar conteúdos prejudiciais. Isto além de capacitar os utilizadores a distinguir factos de ficção.
Hoje, também a partilhamos mais detalhes sobre como mantemos este compromisso e anunciamos o lançamento do nosso Centro Eleitoral. Em causa está um hub dentro da app que dará aos utilizadores, em Portugal, acesso a informações eleitorais fiáveis nas semanas que antecedem as eleições.
Conectar as pessoas a fontes de informação fidedignas
Primeiramente, para ajudar as pessoas a aceder facilmente a informações fidedignas sobre a votação e as eleições, lançámos o nosso Centro Eleitoral a 9 de dezembro.
Este recurso dentro da app fornece detalhes essenciais sobre as eleições presidenciais em português, incluindo links para fontes credíveis que explicam onde e como votar.
Destaca também datas importantes, dicas de literacia mediática do TikTok e informações adicionais sobre os candidatos.
Antes do seu lançamento, o TikTok colaborou com os reguladores nacionais portugueses responsáveis por proteger a integridade do processo eleitoral. Isto para apresentar a sua abordagem.
Durante o período eleitoral, os utilizadores são direcionados para o Centro Eleitoral através de sugestões de pesquisa dedicadas, marcadores em vídeos relevantes e tags em conteúdos publicados por GPPPAs.
Aliás, esta é uma parte do trabalho mais amplo que realizamos para capacitar os utilizadores com informações fidedignas no TikTok e fornecer contexto relevante sobre conteúdos e contas.
Também identificamos contas de meios de comunicação afiliados ao Estado, atribuímos selos de “verificado” para indicar que as contas são autênticas e exigimos que os criadores etiquetem conteúdos realísticos gerados por IA. Para tal, disponibilizando ferramentas que facilitam este processo.
Combater a desinformação prejudicial
Em segundo lugar, protegemos a nossa comunidade ao aplicar políticas rigorosas contra a desinformação prejudicial e tentativas de enganar a nossa comunidade.
Para tal, investimos em tecnologias avançadas de moderação e em milhares de profissionais de segurança que trabalham em conjunto para proteger a comunidade.
Proibimos a desinformação prejudicial e podemos marcar conteúdos não verificados, impedir que sejam recomendados (para que não apareçam na página de Feed For you) e alertar os utilizadores para reconsiderarem antes de partilhar.
Colaboramos globalmente com mais de 20 organizações de fact-checking credenciadas pelo IFCN, incluindo 14 na Europa, para avaliar a veracidade dos conteúdos e permitir que as nossas equipas apliquem corretamente estas políticas.
Em Portugal, incluímos a parceria com o Polígrafo, com quem também produzimos vídeos educativos sobre desinformação, disponíveis no nosso Centro Eleitoral dentro da app.
Prevenir atividades enganosas nas eleições presidenciais em Portugal
Em terceiro lugar, estamos altamente atentos a tentativas de minar as interações autênticas no TikTok e contamos com equipas que trabalham em tempo integral. Isto para combater comportamentos enganadores.
Proibimos “operações de influência oculta”, em que redes de contas atuam de forma enganadora para tentar influenciar a discussão pública sobre temas sociais importantes. Além de reportamos estas interrupções de rede no nosso Centro de Transparência.
Também proibimos o roubo de identidade e tentativas de aumentar artificialmente o alcance de conteúdos através de interações falsas, como redes de bots.
Prevenir conteúdos gerados por IA que induzam em erro durante as eleições
Ademais, para proteger os utilizadores de conteúdos enganadores, exigimos que os criadores marquem conteúdos realistas gerados por IA (AIGC). De igual modo, temos sido consistentemente líderes no setor na adoção de novas ferramentas e tecnologias de etiquetagem de IA.
Aliás, incluindo um interruptor de etiquetagem para os criadores e as Credenciais de Conteúdo C2PA, que nos permitem identificar AIGC criado noutras plataformas.
Mais ainda, conteúdos AIGC prejudiciais não são permitidos, mesmo que etiquetados. Isso inclui AIGC que represente figuras públicas “falsas” a fazerem promoções, a serem promovidas ou a serem alvo de bullying ou assédio.
Anúncios políticos pagos para as eleições presidenciais em Portugal
Em suma, enquanto plataforma de entretenimento, o TikTok proíbe há muito tempo a publicidade política paga. Isto por considerarmos que não é compatível com experiências autênticas e criativas dos utilizadores.
Aliás, contas de governos, políticos ou partidos políticos (“GPPPAs”) não podem usar funcionalidades de publicidade ou monetização e estão sujeitas a regras adicionais devido ao seu papel de interesse público nos processos cívicos.
Em suma, é importante sublinhar que candidatos, partidos políticos e quaisquer outros anunciantes continuam proibidos de promover conteúdos relacionados com eleições através de anúncios.
Com efeito, a única exceção aplica-se a entidades oficiais responsáveis pela supervisão eleitoral. Ora, como os órgãos de gestão eleitoral — que podem partilhar anúncios estritamente limitados a informações essenciais para os eleitores (por exemplo, como votar, registo de eleitores ou detalhes de participação).
Mais ainda, estas políticas aplicam-se a todas as nossas funcionalidades de monetização, incluindo anúncios pagos, compensação a criadores por conteúdos patrocinados (incluindo anúncios não divulgados). Sem esquecer a utilização de outras ferramentas promocionais na plataforma.
Por fim, todos os anunciantes devem cumprir os nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e todas as políticas disponíveis no nosso Centro de Ajuda para Negócios relativas ao uso dos nossos serviços.
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