Vais de férias? Então, antes de fechares a mala, há um documento que deves tratar. Não pesa, não custa dinheiro e pode evitar dores de cabeça durante as férias. Trata-se nada mais na menos que o Cartão Europeu de Seguro de Doença, mais conhecido como Cartão Europeu de Saúde.
Este magnífico cartão não dá descontos. No entanto, dá acesso a cuidados de saúde públicos necessários durante uma estadia temporária noutro país membro da União Europeia.
A saber, também funciona na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. No entanto, a assistência segue as regras do país onde estás. Por isso, podes ter de pagar taxas moderadoras ou outros impostos desse país.
O que é o Cartão Europeu de Saúde?
Antes de tudo, o Cartão Europeu de Saúde não é um seguro de viagem. Esta é a informação que merece logo ficar na mente.
O cartão permite receber cuidados de saúde públicos, quando estes se tornam necessários durante a viagem. No entanto, não cobre cuidados privados, repatriamento, perda de bagagem ou viagens feitas de propósito para tratamento médico.
Na prática, serve para situações inesperadas. Por exemplo: queda, uma doença súbita ou uma urgência médica durante as férias.
Quem pode pedir?
Deves pedir o cartão sempre que vais viajar pela Europa e países extra fora do Espaço Schengen já mencionados.
Segundo o portal gov.pt, podem pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença trabalhadores abrangidos pela Segurança Social, pensionistas, beneficiários de subsistemas de saúde e todos os utentes do SNS sem outro vínculo aplicável.
Atenção: o cartão é individual e intransmissível.
Como pedir o Cartão Europeu de Saúde online
O pedido pode ser feito através do portal da Segurança Social Direta. O processo é simples e deve ser tratado antes da viagem.
Segue estes passos:
- Entra na Segurança Social Direta.
- Faz login com os teus dados. Podes usar até a chave móvel digital!
- Procura a área relacionada com doença ou assistência médica no estrangeiro.
- Escolhe a opção do Cartão Europeu de Seguro de Doença.
- Confirma os dados pessoais.
- Submete o pedido.
Depois, o cartão segue para a morada associada ao teu registo. Antes de submeter, confirma sempre se a morada está atualizada.
Quanto tempo dura?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença tem validade de 3 anos. Se já tens um cartão antigo, verifica a data antes de viajares. A renovação deve ser feita nos últimos 30 dias antes do fim da validade.
E se o cartão não chegar a tempo?
Se tens viagem marcada para breve, não deixes o pedido para a véspera. Ainda assim, podes obter o Certificado Provisório de Substituição. O SNS refere este certificado como alternativa quando o cartão não está disponível antes da partida.
Checklist antes de viajar
Antes de saíres de Portugal, confirma estes pontos:
- Tens o Cartão Europeu de Saúde válido.
- Cada pessoa da família tem o seu cartão.
- A morada na Segurança Social Direta está correta.
- Guardaste uma fotografia do cartão no telemóvel.
- Levas a mala contigo 🙂
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